Autarcas criticam ordenamento do PNDI
Os quatro responsáveis autárquicos dizem que foram apanhados de surpresa pelo documento que vai orientar o PNDI e não deixaram de demonstrar o seu descontentamento ao ministro do Ambiente, Nunes Correia.
Os aspectos mais polémicos, e que os autarcas querem ver alterados, prendem-se com os direitos de preferência dos privados sobre o aproveitamento turístico das albufeiras, que os edis defendem que devia pertencer aos municípios. A outra é o carácter vinculativo dos pareceres do Instituto de Conservação da Natureza (ICN) na gestão da área protegida. Os autarcas não concordam e dizem que os municípios devem ter um papel mais interventivo na gestão do PNDI.
“Depois de participarmos no processo de discussão pública estávamos à espera que o Governo aceitasse as propostas que foram lançadas para cima da mesa”, desabafava o presidente da Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta, Edgar Gata.
“Não houve respeito”
Edgar Gata garante que foi ultrapassado pelos acontecimentos, pois desconhecia que o documento já estivesse em fase final de aprovação.
O edil de Miranda do Douro, Manuel Rodrigo, alinha pelo mesmo diapasão. “Após três anos de trabalho, penso que não houve respeito pelos autarcas que estiveram no terreno a fazer tudo para que o Plano de Ordenamento fosse aprovado”, lamenta o autarca mirandês.
Manuel Rodrigo recorda que “nas reuniões preparatórias participaram técnicos do ICN para proceder a eventuais alterações, mas acabou por ficar tudo na mesma”.
Apanhado pelas críticas dos autarcas, Nunes Correia acalmou os ânimos. “O Plano de Ordenamento foi aprovado, mas o trabalho não termina aqui, pois é preciso desenvolver o Plano de Gestão para dotar o PNDI das melhores condições para quem nele vive ou para quem o visita”, garantiu o governante. Este trabalho, de acordo com o ministro, será feito pelo ICN, em colaboração com as autarquias.
