Sociedade

Matos Fernandes diz que governo português não pode decidir sobre as minas de outro país

Matos Fernandes diz que governo português não pode decidir sobre as minas de outro país
  • 29 de Setembro de 2020, 11:20

Questionado sobre a posição do Governo quanto ao projecto, o ministro do Ambiente e da Acção Climática, João Matos Fernandes, diz que o Governo português não pode decidir sobre as minas de outro país. “Sobre o Estudo de Impacto Ambiental não há posições do Governo mas sim técnicas. Há um processo de avaliação transfronteiriço, Portugal foi consultado mas a Agência Portuguesa do Ambiente não está satisfeita com o que foi enviado por Espanha, tendo sido pedidos mais elementos”, disse o ministro, que avançou que “se os impactos ambientais forem preocupantes será chumbado do lado português”. A exploração prevê ocupar mais de dois mil hectares de área de implantação. Vários partidos têm manifestado posições de preocupação com a possível implementação do projecto, sendo que, ainda na semana passada, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda perguntou ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Acção Climática, que informação foi facultada pelos espanhóis, relativamente aos detalhes desta exploração e respectivo processo de licenciamento e impacto ambiental. Os bloquistas estão ainda preocupados em saber qual a posição do Governo relativamente à instalação da exploração mineira e pedem que sejam mandados para o grupo parlamentar, caso existam, pareceres das entidades administrativas do Estado português com competências na matéria.

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