Municípios querem mais competências na área da Protecção Civil

Os municípios que integram a Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes querem mais competências na área da Protecção Civil. Os autarcas reuniram, na passada quarta-feira, em Macedo de Cavaleiros, onde foi apresentado um estudo sobre a sustentabilidade das estruturas de Protecção Civil.
O presidente da CIM, Américo Pereira, defende que só é possível rentabilizar os recursos existentes se as autarquias tiverem mais autonomia nesta área.
“É um estudo que visa o aproveitamento dos recursos materiais existentes, no sentido de pôr esses mesmos mecanismos a trabalhar de forma integrada em todo o território. Para isso torna-se necessário haver uma maior autonomia dos próprios municípios, no que diz respeito àquilo que são as soluções da Protecção Civil ao nível da prevenção e combate aos incêndios, etc”, realça Américo Pereira.
O objectivo dos autarcas é reivindicar junto do Governo a transferência de competências nesta área. “Temos também propostas para apresentar ao Governo no sentido de haver uma maior descentralização de funções, uma vez que tudo isso está tudo concentrado numa autoridade nomeada pelo próprio Governo”, realça o representante dos autarcas.
Américo Pereira assegura que o que se pretende é uma actuação mais eficaz da Protecção Civil. “O que nós pretendemos é que a Protecção Civil seja muito mais eficaz, aproveitando muito melhor os recursos que temos. Neste momento, todas as decisões na área da Protecção Civil estão centralizadas numa única entidade e nós queremos que sejam os próprios municípios a interagirem e a articularem-se de forma a aproveitarem os recursos existentes”, remata Américo Pereira.