Moncorvo diminui endividamento
Torre de Moncorvo reduziu em quase 22 por cento o excesso de endividamento líquido. O valor da dívida do município ascendia a 24 milhões e só no último ano foi reduzida para 16 milhões de euros.
Esta diminuição retira Moncorvo da lista negra da Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), no que diz respeito ao limite da dívida. A situação de incumprimento implicava uma retenção mensal das transferências estatais. “Fomos notificados agora da saída e da não retenção, quer dizer que o município de Moncorvo irá receber, neste mês, a proporção correcta que lhe estava destinada das verbas do Orçamento de Estado”, explica o presidente da Câmara Municipal.
Serão mais cerca de 600 mil euros anuais com que a Câmara pode contar novamente e representam um “menor sufoco” na gestão da autarquia. “Não é pelo montante da dívida, esse continua a ser elevado”, esclarece Nuno Gonçalves, “mas por sabermos objectivamente qual é a dívida do município e quais são os compromissos que tem de assumir”.
O excesso de endividamento que penalizava o município é referente a 2011 e 2012. O autarca denuncia que a dívida relativa a este período não tinha vindo a ser lançada na totalidade, sendo o valor total do débito desconhecido até Outubro de 2013.
O passivo em excesso foi abatido desde 2013, nomeadamente com o pagamento à Águas de Portugal, no valor de 1,4 milhões de euros, e com a redução da dívida aos fornecedores, de cerca de 4,8 milhões de euros.
Nuno Gonçalves salienta, ainda, que a autarquia tem um crédito de 2 milhões de euros, o que tecnicamente coloca a dívida em 14 milhões e que espera ainda este ano conseguir passar o empréstimo de 17 milhões para 15 milhões de euros.
21,92 por cento foi a percentagem exacta da redução do excesso de endividamento alcançada pelo município, de acordo com o relatório de Setembro de 2014 da DGAL.
O município precisava de 10 por cento para sair da lista negra dos municípios que ultrapassam o limite de endividamento líquido.