“Governo deve reembolsar utentes da Urgência de Mirandela”

Esta é a posição de Jorge Gomes e José Silvano, depois de a Ordem dos Médicos ter denunciado que os utentes estão a pagar por um serviço que na realidade não têm, por falta de especialistas, manifestada no programa Preto no Branco, da Brigantia.
“De facto quando foi criada a Urgência Médico-Cirurgica de Mirandela pressupunha que a primeira atitude a ser tomada era a criação do quadro de pessoal para estar de acordo com as características de uma Urgência Médico-Cirúrgica”, constata o socialista.
Como isto não aconteceu, Jorge Gomes entende que o Governo “deve baixar o preço das taxas moderadoras e reembolsar as pessoas que liquidaram as taxas moderadoras indevidas”.
Também o líder do PSD considera a situação caricata. “Tira-se o essencial mas não se tira aquilo que dá algum lucro ao Estado que é a prestação que paga cada utente em Mirandela. O que era necessário é que os utentes que pagaram este tempo todo por um serviço que era classificado, mas que não tinha a correspondência na realidade, deviam todos meter uma providência cautelar a exigir a devolução desse dinheiro todo. Uma pessoa só não faz grande diferença, mas se fosse todo em conjunto ainda eram uns milhões de euros, que fariam diferença à ULS do Nordeste, a ver se aprendiam com este tipo de erro”, realça José Silvano.
O social-democrata acredita que a Urgência Médico- Cirúrgica é para manter em Mirandela, até porque saiu há pouco tempo o decreto-lei com a nova classificação das Urgências e eu não vejo lá nenhuma modificação no distrito de Bragança”.
A onda de assaltos que está a indignar os comerciantes de Bragança, protagonizados sempre pela mesma mulher, já identificada e detida pela polícia, mas que continua em liberdade foi outro dos assuntos abordados. Jorge Gomes entende que o juiz devia “ponderar decretar prisão preventiva durante uns tempos para ver se pára a onda de assaltos” e teme que os comerciantes possam fazer justiça pelas próprias mãos.
Também José Silvano reconhece que é preciso tomar outras medidas para resolver este problema de insegurança e salienta que normalmente isto acontece em questões “de pequena criminalidade, porque para ser decretada prisão preventiva tem que haver flagrante delito, mas depois se o crime é pequeno e não atinge um determinado valor já não se aplica essa medida de coação, depois também quando não há risco de fuga não se justifica ficar presa”. Agora o que é verdade é que causa insegurança suficiente que às vezes é superior à grande criminalidade”.
Em relação ao encerramento de escolas, José Silvano assegura que “não concorda depois do esforço já feito pelas Câmaras” ao nível da reorganização escolar. Em relação aos custos associados, o social-democrata lembra que “sobra sempre para as Câmaras” assegurar o transporte e alimentação dos alunos, e lembra que deve ser feita uma avaliação caso a caso. Em relação a Palaçoulo considera um erro terem sido feitos investimentos na escola que agora está na lista de encerramentos e diz que ainda há uma esperança para as escolas que ainda têm um número de alunos significativo e que têm instalações.
Jorge Gomes lembra que no início da reorganização escolar houve diálogo com os autarcas, mas nesta fase do processo está-se a aplicar uma “lei cega”. No caso de Palaçoulo, “uma localidade com indústria exportadora e com muita juventude, o retirar a escola é fazer com que a juventude não se sinta bem e saia de Palaçoulo”. O socialista acrescenta que não concorda com o encerramento destas escolas e defende que haja uma reunião entre o Ministro da Educação e os autarcas para discutir este assunto “com profundidade”, porque “na hora em que as escolas fechem é um problema que a autarquia tem”.