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Passos Coelho confirma portagens na Auto-Estrada Transmontana

Passos Coelho confirma portagens na Auto-Estrada Transmontana
  • 5 de Junho de 2014, 09:41

No seu discurso durante a inauguração da Expo Trás-os-Montes, o líder do Governo defendeu o princípio do utilizador pagador e rejeitou a possibilidade de uma discriminação positiva para quem vive na região.
“Nós temos uma regra em que vivemos, desde o tempo do governo anterior, que é o princípio da universalidade da portagem, ou seja o princípio do utilizador pagador. Digo portanto sem nenhuma demagogia, esse princípio foi seguindo”, disse Passos Coelho.
O primeiro-ministro prossegue e afasta a possibilidade de isenção para residentes. “A verdade é que mesmo o anterior governo, quando disse que faria uma discriminação positiva em relação aos que vivem na região sabia que estava a contrariar uma directiva que funciona em toda a Europa, que é o de que não podemos discriminar os cidadãos. Podemos ter ou não portagens, mas não podemos dizer tu és daqui pagas, tu és dali não pagas”, frisou o chefe do Governo.
Portagens contestadas
Passos Coelho admitiu que este “não é um tema fácil”, mas deixou em aberto a possibilidade de compensar a região de outra forma, sem avançar para já qual. “O que nós queremos é de encontrar provavelmente outras condições que permitam que a introdução deste tipo de sistema em todo o País de forma homogénea possa ter outro tipo de compensação. Quer dizer que os factores de discriminação positiva possam ter outra opção, outra materialização, senão aquela que sabemos que a lei não nos consente”, acrescentou o primeiro-ministro.
O representante do Governo deixou ainda a garantia de que está aberto ao diálogo. “Esta é uma matéria sobre a qual ainda temos que conversar”, rematou Passos Coelho.
O discurso do primeiro-ministro não agradou às entidades locais. Autarcas e empresários estão contra a o pagamento de portagens na Auto-Estrada Transmontana.

(Reportagem para ler na íntegra na edição impressa ou pdf do Jornal Nordeste)

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